Educação
Especial
“A
educação não cria o homem, ajuda-o a criar-se” (Debesse, 1999 citado em Mendes,
2007).
A
intervenção social em contexto escolar, defronta-se com um contraste de
realidades sociais e humanas, que muitas vezes contribui para o afastamento dos
seus actores sociais.
Assim,
importa, mediar as diferenças culturais, fomentando o respeito e o direito à
diferença, procurando, um envolvimento efectivo capaz de promover o sucesso
educativo e social dos alunos e seus familiares.
É
importante trabalhar no sentido de estimular os alunos das suas
capacidades/potencialidades, fomentando a sua autonomia profissional e social.
A
educação é um processo conjunto, produzido através de práticas que intercedem
directamente na transformação dos indivíduos.
Assim,
para o desenvolvimento pleno do individuo é importante que a educação não se
limite somente à aquisição de conceitos e conhecimentos, sendo fundamental
incluir no processo educativo, as atitudes e valores, no sentido de preparar os
alunos para futuros cidadãos responsáveis e solidários, trabalhando com eles a
formação pessoal e social.
A
educação social é assim uma área recheada de vivências que pode ajudar os
alunos, muitas vezes em risco social.
A
educação tem lugar na família, na escola, na sociedade, assim é importante
educar para viver em comunidade, sendo muito importante a articulação entre a
escola e a família.
È
importante abrir a escola à comunidade, quebrar barreiras culturais e sociais,
promovendo a participação de todos.
Os
educadores podem intervir em contexto escolar, trabalhando várias questões
atuais da nossa sociedade, mediação de conflitos, violência, prevenção de
comportamentos aditivos, treino de competências pessoais e sociais, transição
para a vida activa, etc.
Consideram-se
relevantes as funções do educador social, pois para que os alunos possam
usufruir de um ambiente adequado, e assim caminharem para o sucesso, é imperioso
que estes sejam profissionais implicados, reflexivos e capazes de trabalhar
juntos, com toda a comunidade escolar de
forma colaborativa, no sentido de se
encontrarem respostas diversificadas, diferenciadas, activas e, principalmente,
significativas.
A Escola é o meio mais eficaz para responder às necessidades dos alunos
e prevenir a solidão social.
A Escola
regular, na sua especificidade, enquadra no seio da sua população um conjunto
muito diverso de alunos que, pelas suas características, estádios de
desenvolvimento, comportamentos e necessidades, se destacam dos seus pares do
mesmo nível etário e ano de escolaridade.
Nesta
diversidade, destaca-se a importância da escola nas respostas que pode
proporcionar e mobilizar a estes alunos.
Departamento de Educação Especial
Uma
das áreas possíveis de intervenção para o educador social é no Departamento de
educação especial, com alunos com necessidades educativas especiais.
O tema
da Educação Inclusiva tem despertado no meio educacional uma verdadeira reflexão
no sentido de procurar uma mudança da perspectiva de integração das crianças
com necessidades educativas especiais para uma perspectiva verdadeiramente
inclusiva.
A
Declaração de Salamanca foi um marco de referência que proporcionou a mudança
do paradigma existente da escola integrativa para a escola inclusiva e onde
foram definidos Princípios, Política e Prática na área das Necessidades
Educativas Especiais. Esta declaração apontou no sentido de uma alteração no
papel da escola regular no atendimento a alunos com necessidades educativas
especiais, dado considerar-se que “as escolas regulares seguindo uma orientação
inclusiva, constituem os meios mais capazes para combater as atitudes
discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias, construindo uma
sociedade inclusiva e atingindo a educação para todos” (UNESCO, 1994, p. IX).
Nesta
perspectiva de educação inclusiva e de acordo com Ferreira (2007), a Declaração
de Salamanca salienta ainda que:
“1) cada criança tem o direito fundamental à
educação e deve ser-lhe dada a oportunidade de alcançar e manter um nível
aceitável de aprendizagem; 2) cada criança tem características, interesses,
capacidades e necessidades de aprendizagem únicos; 3) os sistemas e os
programas educativos devem ser estruturados e implementados de forma a ter em
conta e dar resposta à grande diversidade das características e diversidades;
4) os alunos com NEE devem ter acesso à escola regular, que os deve acomodar
através de uma pedagogia centrada na criança capaz de responder às suas
necessidades.” (p. 68).
O
princípio orientador do Enquadramento da Ação sobre as Necessidades Educativas
Especiais apela a uma modificação de atitudes para a criação de uma escola mais
inclusiva e não discriminatória proporcionando uma educação de qualidade para
todos. Este princípio consiste
“Em
afirmar que as escolas se devem ajustar a todas as crianças, independentemente
das suas condições físicas, sociais, linguísticas ou outras. Neste conceito
terão de incluir-se crianças com deficiência ou sobredotados, crianças de rua
ou crianças que trabalham, crianças de populações remotas ou nómadas, crianças
de minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos
desfavorecidos ou marginais.” (UNESCO, 1994, p. 6).
No
entanto, o caminho para a Educação Inclusiva não se faz apenas com alterações
legislativas, mas implica uma colaboração entre todos os intervenientes
educativos. A Educação Inclusiva implica mudanças a vários níveis, “para além
de uma mudança de mentalidades, no que diz respeito ao acesso e ao sucesso da
educação para todos é necessário criar condições e recursos adequados a cada
situação.” (Sanches & Teodoro,
2006, p. 74).
Para que
exista uma verdadeira alteração do paradigma, que realmente implique mudança, a
educação inclusiva, mais do que integrar crianças que estariam à partida
excluídas no ensino regular, trata de incluir todas as crianças em idade
escolar e pré-escolar, independentemente das suas características físicas, sociais,
linguísticas, mantendo-as na escola, procurando evitar excluí-las e criando
oportunidades de aprendizagem recorrendo às estratégias de diferenciação que se
revelarem adequadas (Franco, Riço & Galésio, 2002, citando Lopes, 1997).
Com base nestas reflexões e nas dificuldades
com se
deparam as escolas todos os dias que o educador social pode intervir. Como
tornar a escola mais
inclusiva? O que fazer com os
alunos portadores de deficiência ou em situação de risco para que não
fiquem à margem da sociedade? Que respostas educativas pode a escola oferecer
aos alunos na transição para a vida ativa? Que formação pode ser proporcionada
às famílias para melhor poderem desempenhar o seu papel enquanto estrutura
fundamental no desenvolvimento? A resolução passa por procurar dar respostas educativas a todos e
quaisquer alunos independentemente das suas especificidades. Deste modo, a
escola deve estar ligada à comunidade local onde se insere, o intuito de
contribuirmos para uma sociedade mais inclusiva. Para ser uma escola inclusiva devemos “proporcionar os meios mais capazes
para combater atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e
solidárias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para
todos" (Sanches e Teodoro, 2006: 70).
A intervenção em parceria
funde-se no intuito de responder à diversidade e problemáticas dos jovens na
transição para a vida ativa, já que, para uma boa formação educacional,
somente, os docentes de turma, jamais conseguirão apoiar adequadamente os
alunos.
No apoio à transição para a vida activa desde
alunos o educador social pode abrir portas na comunidade, nomeadamente no
núcleo empresarial, no sentido de sensibilizar os empresários na contratação de
pessoas com deficiência.
Escola inclusiva, «...
consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que
possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que
apresentem.» Declaração de Salamanca, da UNESCO (1994)
O
maior desafio:
Incremento
contínuo de estratégias e procedimentos que proporcionem a todos os alunos mais
e melhores condições de aprendizagem, ou seja, oportunidades de interacção com
os outros, de forma solidária e cooperativa, de maneira a desenvolverem as
competências sociais e a autonomia.
Decreto-Lei
n.º 3/2008
(7 de janeiro)
(7 de janeiro)
Vem
enquadrar as respostas educativas a desenvolver para adequar o processo
educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações
significativas ao nível da actividade e participação, num ou
vários domínios da vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais
de carácter permanente e das quais resultam dificuldades continuadas ao
nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia,
do relacionamento interpessoal e da participação social.
Modalidades específicas de educação
•
Unidades de Ensino Estruturado para a
Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo(art.º 25º)
•
Unidades de Apoio Especializado para a
Educação de Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita (art.º
26º)
A
sua organização deverá ter em conta:
•
Tipo de dificuldade manifestada pelo
aluno;
•
Nível de desenvolvimento cognitivo,
linguístico, motor e social e de funcionalidade do aluno;
•
A idade dos alunos.
Unidades
Os
alunos que frequentam estas unidades precisam sobretudo de:
•
Frequentarem ambientes organizados e
estruturados;
•
Frequentarem ambientes educativos
securizantes;
•
Terem oportunidades para interagir
com o ambiente de forma significativa;
•
Acederem a informação pertinente;
•
Terem tempo para explorar e manipular
objectos e outros materiais;
•
Estarem activamente envolvidos nas
actividades em que participam.
Objectivos
do trabalho nas Unidades
•
Promover a participação dos alunos com
multideficiência e surdocegueira /espectro do autismo, nas actividades
curriculares, junto dos pares da turma.
•
Aplicar metodologias e estratégias de
intervenção interdisciplinares visando o desenvolvimento e a integração social
e escolar dos alunos.
•
Assegurar a criação de ambientes
estruturados, securizantes e significativos.
•
Implementar e desenvolver um modelo de
ensino estruturado o qual consiste na aplicação de um conjunto de princípios e
estratégias que, com base em informação visual, promovam a organização do
espaço, do tempo, dos materiais e das actividades (unidades de ensino
estruturado).
•
Proceder às adequações curriculares
necessárias.
•
Adoptar opções educativas flexíveis, de
carácter individual e dinâmico, pressupondo uma avaliação constante do processo
de ensino e aprendizagem dos alunos e o regular envolvimento e participação da
família.
•
Assegurar os apoios específicos ao nível
das terapias, da psicologia e da orientação e mobilidade aos alunos que deles
possam necessitar.
•
Organizar o processo de transição para a
vida pós-escolar
O
papel do educador social
O
educador social pode é um profissional que pode agir na prevenção e resolução
de várias problemáticas em contexto escolar, pode actuar, de diferentes formas,
com os alunos, família e com a comunidade escolar.
A
vida em sociedade pressupõe a convivência entre todos, assim foram criadas
regras sociais e padrões de comportamento, o educador social pode ajudar
através do desenvolvimento de projectos na escola criando respostas às
problemáticas atuais
“Está
nas nossas mãos, e cada um pode fazer qualquer coisa. Mas nas nossas mãos
sozinhas, a areia fina escoa-se. Por isso, preciso de ti”. Strecht
(1999, p.70),
Bibliografia
·
Ferreira,
M. (2007). Educação Regular, Educação
Especial: uma história de separação. Porto: Edições Afrontamento.
·
Franco
V., Riço M. & Galésio M., (2002). Inclusão e construção de contextos
inclusivos. In Patrício, M. (org). Globalização
e Diversidade – A escola cultural, uma resposta. Porto: Porto Editora.
·
Rief S. & Heimburge J. (2000). Como
Ensinar Todos os Alunos na Sala de Aula Inclusiva; 1º volume; Porto: Porto
Editora.
·
Rodrigues, D. (2003). Perspectivas Sobre a Inclusão – Da Educação à Sociedade; Coleção:
Educação Especial; Porto: Porto Editora.
·
Sanches
(2005) Compreender, Agir, Mudar, Incluir. Da Investigação-ação à educação
Inclusiva. Revista Lusófona de Educação,
5, pp. 127-142.
·
Sanches,
I. & Teodoro, A. (2006). Da integração à inclusão escolar: cruzando
perspectivas e conceitos. Revista
Lusófona de Educação, 8, pp. 63-83.
·
UNESCO
(1994). Declaração de Salamanca e
Enquadramento da Ação na área das Necessidades Educativas Especiais. Paris:
UNESCO / Ministério da Educação e Ciência (Espanha)